Beligerância: Assembleia Constituinte da Venezuela expulsa embaixador brasileiro

A Venezuela anunciou no sábado, 23, a expulsão do embaixador do Brasil, Ruy Carlos Pereira, do país. A decisão foi anunciada pela presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez. Na semana que passou, o diplomata brasileira participou de uma sessão política em Caracas, que desconhece a legitimidade da Assembleia Constituinte daquele país. Na declaração, Delcy Rodríguez, declarou o embaixador brasileiro como “persona non grata”

"No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, em que está justamente a soberania, nas nossas bases de comissão, decidimos declarar 'persona non grata' o encarregado de negócios do Canadá, e declarar 'persona non grata' o embaixador do Brasil, até que se restitua o fio constitucional que o governo de fato vulnerou, no caso deste país-irmão", declarou Rodríguez em comunicado transmitido pelo canal de televisão estatal VTV.

A presidente da Assembleia Nacional Constituinte, ao responder aos jornalistas sobre o caso brasileiro, argumentou que no Brasil houve um processo de golpe e a restrição a partidos pequenos na participação das eleições. Eça citou as “cláusulas de barreiras no Brasil que excluem pequenos partidos do processo eleitoral, e o golpe parlamentar que levou Temer ao poder”.

Senadores brasileiros já interferiram em assuntos internos da Venezuela

Em 2015, no calor do movimento que derrubou a presidenta Dilma Roussef, uma comissão de senadores do Brasil, liderado por Aécio Neves, foi a Caracas prestar apoio à oposição venezuelana, e visitar um opositor preso, acusado de organizar atos violentos naquele país. A comissão foi barrada logo após desembarcar por manifestantes pró-governo Maduro. Entre os senadores, se encontrava Cássio Cunha Lima, da Paraíba.

Brasil integra países liderados pelos EUA que não reconhecem Constituinte

Na semana que passou, o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, participou da sessão que aprovou o acordo que desconhece a Assembleia Nacional Constituinte promovida pelo governo de Nicolás Maduro e define as primeiras medidas de ingerência naquele país, sob a liderança do governo Donald Trump, que já havia determinado sansões econômicas àquele país.

Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou a seguinte nota: "O governo brasileiro tomou conhecimento de declaração de ex-chanceler venezuelana de que o governo desse país teria decidido declarar o embaixador do Brasil em Caracas “persona non grata”. Caso confirmada, essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo. O Brasil aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes".

Segundo a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, artigo 9, um Estado pode "a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão", declarar que um diplomata é persona non grata, i.e., inaceitável, antes ou depois de sua chegada, sendo que, neste último caso, ele deverá retornar ao país de origem. Caso isso não aconteça, o Estado credenciador poderá recusar-se a reconhecê-lo como membro da missão diplomática

Caracas: embaixador Ruy Pereira participou de sessão que desconhece legitimidade da Assembleia Constituinte

Fonte Sputnik Brasil

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